PGE-RO e Corpo de Bombeiros alinham entendimentos para ampliar a segurança jurídica no Estado
PGE-RO e Corpo de Bombeiros alinham entendimentos para ampliar a segurança jurídica no Estado – PGE/RO Instagram Linkedin Youtube INÍCIO INSTITUCIONAL História Procuradores-Gerais Conselho Superior Procuradores NORMAS Institucionais Orientações Administrativas Panorama Jurídico Pareceres Jurídicos Referenciais Atos do Conselho Conhecimento.PGE TRANSPARÊNCIA Gestão Estratégica Honorários RPV pagas PACs Prestação de contas Mídia DÍVIDA ATIVA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA LGPD CONTATO OUVIDORIA SISTEMAS INÍCIO INSTITUCIONAL História Procuradores-Gerais Conselho Superior Procuradores NORMAS Institucionais Orientações Administrativas Panorama Jurídico Pareceres Jurídicos Referenciais Atos do Conselho Conhecimento.PGE TRANSPARÊNCIA Gestão Estratégica Honorários RPV pagas PACs Prestação de contas Mídia DÍVIDA ATIVA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA LGPD CONTATO OUVIDORIA SISTEMAS PGE-RO e Corpo de Bombeiros alinham entendimentos para ampliar a segurança jurídica no Estado By Alinne Assis de Ozeda 24/06/2026 Reunião técnica discute normas de aplicação e busca uniformizar procedimentos administrativos A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou, na última terça-feira (23), de uma reunião técnica realizada no Centro Político Administrativo (CPA), em Porto Velho, com representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO). O encontro teve como objetivo alinhar entendimentos sobre a aplicação do Parecer Referencial nº 7, instrumento elaborado pela PGE-RO para orientar os órgãos da Administração Pública quanto à utilização de atas de registro de preços, promovendo maior segurança jurídica e uniformidade nos procedimentos administrativos. Representando a PGE-RO, o Procurador do Estado Cayle Grossi participou da reunião, acompanhado da sua equipe, e destacou a importância do diálogo entre as instituições para a uniformização de procedimentos administrativos e garantir a correta aplicação das orientações jurídicas. “Esses encontros são importantes para esclarecer dúvidas e promover uma atuação mais segura e alinhada entre os órgãos da Administração Pública”, afirmou. Durante a reunião, foram debatidos aspectos jurídicos e administrativos relacionados à interpretação do parecer, com o objetivo de promover maior uniformidade na condução dos processos futuros. A discussão permitiu esclarecer dúvidas práticas e alinhar entendimentos sobre sua aplicação, contribuindo para a adoção de procedimentos mais padronizados e juridicamente seguros. A promoção de alinhamento institucional promovido pela Procuradoria com órgãos estaduais contribui para maior eficiência na gestão pública e para a adequada execução das políticas públicas voltadas à sociedade rondoniense PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas. Texto: PGE/CRP corpodebombeiros PGE-RO reunião segurancajuridica Compartilhar: Post anterior Próximo post Veja também: PGE-RO é finalista do Prêmio de Inovação J.Ex em duas categorias By Alinne Assis de Ozeda - 29/10/2026 PGE-RO apresenta sistemas próprios na ExpoJud 2026 e é finalista de prêmio nacional de inovação By Alinne Assis de Ozeda - 29/10/2026 Instagram Siga no Instagram Edit Template Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está satisfeito. Certo. Desejo continuar. Política de privacidade